Direito Eleitoral

Advocacia Eleitoral com rigor técnico e atuação preventiva.

A DLF Advogados Associados assessora candidatos, partidos e gestores em todas as etapas do processo eleitoral, do registro da candidatura à prestação de contas, em atuação estritamente técnica, célere sem abrir mão da excelência.

Faixa de autoridade: 08 anos de atuação • Atuação técnica e apartidária • Atuação perante as zonas eleitorais de goiás e perante o TRE-GO.

Diagnóstico de Conformidade Eleitoral: revisão da situação jurídica da candidatura, da propaganda e da contabilidade de campanha, com identificação de riscos e das medidas preventivas cabíveis.

Áreas de atuação

Registro de candidatura

Análise de condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e documentação exigida, além da atuação em impugnações ao registro.

Propaganda eleitoral

Orientação sobre as regras de propaganda, inclusive na internet, impulsionamento de conteúdo e uso de inteligência artificial, conforme a Lei 9.504/97 e a Res. TSE 23.610/2019 e suas atualizações.

Prestação de contas

Assessoria contábil-jurídica na arrecadação, na gestão dos recursos e na prestação de contas de campanha e partidária. As contas têm prazos rígidos, e a omissão tem consequências irreversíveis, como a ausência de quitação eleitoral.

Contencioso eleitoral

Atuação em representações, direito de resposta, AIJE, AIME, AIRC e recursos. No período eleitoral, os prazos costumam ser exíguos, de horas ou poucos dias, o que exige acompanhamento contínuo.

Assessoria eleitoral

Consultoria preventiva a pré-candidatos, candidatos, partidos e coligações, com orientação jurídica ao longo de toda a campanha.

Assessoria eleitoral

Consultoria preventiva a pré-candidatos, candidatos, partidos e coligações, com orientação jurídica ao longo de toda a campanha.

Em matéria eleitoral, a prevenção reduz riscos.